O tribunal militar de Walikale, no leste da República Democrática do Congo, condenou 66 soldados à morte por crimes relacionados à sua retirada do combate em 20 de outubro. As condenações incluem deserção, motim e desobediência durante combates com forças rebeldes na província de Norte de Kivu.
Setenta e um soldados foram julgados no caso. Quatro foram absolvidos e um recebeu uma pena de prisão de dez anos, mostrando que o tribunal diferenciou entre os réus, mesmo com a grande maioria recebendo a punição mais severa disponível no país.
As autoridades militares descrevem os processos como parte de um esforço para restaurar a disciplina. Os veredictos seguem-se às sentenças de morte contra outros 27 soldados acusados de recuar da linha de frente, tornando a pena capital um instrumento cada vez mais visível da política de comando.
Os casos ocorrem durante combates prolongados contra grupos armados, incluindo o movimento M23 apoiado por Ruanda. As forças governamentais operam em terrenos difíceis e frentes de batalha em constante mudança, onde um colapso local pode expor cidades, rotas de suprimento e civis a avanços rápidos dos rebeldes.
A disciplina não pode ser separada das condições institucionais. O Exército congolês tem sido criticado por má organização, equipamento inadequado e baixos salários, fatores que podem enfraquecer a coesão das unidades e complicar julgamentos sobre se um recuo reflete covardia, ordens impossíveis ou falha do comando.
O Congo restaurou a pena de morte em seu marco legal em março de 2024, após uma suspensão de duas décadas, argumentando que penas severas eram necessárias para traição e crimes militares graves. Organizações de direitos humanos condenaram a decisão, e nenhuma execução foi oficialmente registrada desde então.
Os veredictos de Walikale podem desencorajar a deserção de posições, mas também levantam questões sobre devido processo e responsabilidade proporcional. Uma resposta militar duradoura requer comando competente, suprimentos e pagamento, juntamente com responsabilização, porque sentenças de morte sozinhas não podem reparar as fraquezas operacionais expostas pelo M23.
