A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro está preparando um arcabouço fiscal que vincularia o crescimento dos gastos federais ao peso da dívida pública brasileira. O desenho substituiria a regra orçamentária atual e poderia reduzir a zero a expansão real das despesas quando a dívida superar um limite proposto.
Bolsonaro, senador e filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o principal desafiante de direita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de outubro. A plataforma econômica continua em preparação e deve ser divulgada até 15 de agosto, prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
O debate é impulsionado pela forte deterioração da relação da dívida. A dívida pública bruta do Brasil atingiu 81,9% do produto interno bruto em junho, ante 71,4% quando Lula tomou posse em janeiro de 2023, aumentando a pressão sobre o próximo governo para apresentar uma trajetória confiável de estabilização.
Uma versão em discussão congelaria os gastos federais em termos reais sempre que a dívida bruta ultrapassasse 80% do PIB. Se o endividamento ficasse entre 75% e 80%, a despesa poderia crescer no máximo metade do aumento da receita; abaixo de 75%, o teto poderia subir para 70% do avanço da arrecadação.
Os limites e as fórmulas exatos ainda não foram definidos. Pessoas familiarizadas com a elaboração disseram que o conceito foi apresentado em reuniões privadas com investidores e poderia ser enviado ao Congresso como emenda constitucional durante uma possível transição ainda neste ano.
O arcabouço atual de Lula permite crescimento real anual das despesas entre 0,6% e 2,5% e limita a alta a no máximo 70% do aumento da receita. A proposta de Bolsonaro manteria uma meta de resultado primário e um teto de gastos, mas tornaria a expansão permitida mais restritiva à medida que a dívida subisse.
O plano também deve incluir cortes de despesas e uma revisão de benefícios tributários para produzir um ajuste fiscal equivalente a 1,5% do PIB. Os níveis da meta primária e do teto geral ainda estão sendo definidos, deixando importantes escolhas distributivas e de implementação em aberto.
A campanha afirma que seu programa buscará maior disciplina fiscal, eficiência do setor público e condições para crescimento econômico mais forte. Seus assessores esperam que controles mais rígidos melhorem a confiança dos investidores e reduzam os juros de longo prazo, mas o alcance final dependerá da plataforma divulgada em agosto e do apoio disponível no Congresso após a eleição.
