O mais alto responsável pelos direitos humanos da ONU condenou o anúncio do presidente nicaraguense Daniel Ortega de que o país não realizará mais eleições, alertando que a medida eliminaria qualquer possibilidade de disputa política e consolidaria ainda mais o governo autoritário que ele partilha com a sua esposa.
Volker Turk, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, emitiu a repreensão na quarta-feira, classificando a declaração de Ortega como uma "nova deterioração" dos direitos civis e políticos na nação centro-americana. No domingo, Ortega afirmou que a Nicarágua deixaria de realizar eleições, uma decisão que eliminaria a perspetiva de uma disputa eleitoral quando o seu mandato atual terminar no próximo ano.
"Pessoas de todas as tendências políticas devem ter o direito de votar e concorrer a cargos públicos, em conformidade com as obrigações internacionais do Estado em matéria de direitos humanos", afirmou Turk em comunicado. Acrescentou que o poder está a concentrar-se cada vez mais sob a copresidência do país, um sistema que Ortega partilha com a sua esposa, Rosario Murillo.
O governo nicaraguense também revogou as credenciais de vários advogados no início deste mês, uma medida que, segundo Turk, não tinha qualquer base jurídica ou explicação oficial. Descreveu o espaço cívico na Nicarágua como agora "quase fechado", sendo o pensamento ou a expressão independentes sistematicamente reprimidos.
Turk instou as autoridades a libertarem pelo menos 46 pessoas que permanecem detidas arbitrariamente por razões políticas. Os comentários do responsável da ONU sublinham a crescente preocupação internacional com a erosão acelerada das instituições democráticas na Nicarágua, onde Ortega está no poder desde 2007 e consolidou progressivamente o controlo sobre todos os ramos do governo.
O anúncio sobre as eleições segue um padrão de endurecimento das medidas autoritárias, incluindo o encarceramento de opositores políticos, o encerramento de meios de comunicação independentes e a proibição de organizações da sociedade civil. A comunidade internacional tem apelado repetidamente ao restabelecimento das liberdades democráticas, mas Ortega tem mostrado pouca vontade de ceder à pressão externa.
Enquanto a região observa atentamente, a condenação da ONU junta-se ao crescente isolamento diplomático do governo Ortega-Murillo, tendo vários países latino-americanos e os Estados Unidos já imposto sanções a funcionários nicaraguenses por violações dos direitos humanos.
