A Venezuela notificou formalmente às Nações Unidas o que o chanceler Félix Plasencia chamou de decisão irrevogável de deixar o Tribunal Penal Internacional. A corte conduzia havia anos uma investigação envolvendo integrantes das forças armadas e outros funcionários.
Plasencia acusou o tribunal de viés geográfico e de atingir desproporcionalmente países do Sul Global, sobretudo na África e na América Latina. A presidente interina Delcy Rodríguez também classificou a instituição como politizada e usada contra o Estado venezuelano.
A retirada havia sido preparada em dezembro, quando a Assembleia Nacional revogou a lei que ratificava o Estatuto de Roma. A votação ocorreu um mês antes de forças americanas removerem do poder o ex-presidente Nicolás Maduro e abriu a via jurídica para a saída.
O TPI julga crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão quando autoridades nacionais não querem ou não conseguem agir. Em 2020, encontrou base razoável para crer que civis, militares e atores governistas haviam cometido crimes contra a humanidade desde pelo menos 2017.
Karim Khan abriu uma investigação formal em 2021 após assumir como procurador. O governo venezuelano rejeitou o processo, e o tribunal fechou seu escritório em Caracas em janeiro de 2025, citando falta de cooperação da administração Maduro.
A notificação coincidiu com a votação dos Estados membros para destituir Khan após acusações de conduta sexual imprópria que ele nega. Oitenta e dois dos 125 membros apoiaram sua remoção, acrescentando uma crise institucional ao momento da retirada venezuelana.
A medida ocorre durante uma transição pós-Maduro fortemente moldada por Washington. Forças americanas capturaram Maduro em janeiro e o levaram aos Estados Unidos para enfrentar acusações de narcotráfico, enquanto Rodríguez estreitou laços com o governo Trump.
Washington não anunciou um calendário para novas eleições e falou em desmontar o TPI. Donald Trump disse que a Venezuela ainda não estava pronta para votar, mas elogiou Rodríguez e o progresso alcançado sob seu governo interino.
