A Bolívia prorrogou por mais 12 meses o congelamento dos preços dos combustíveis, mantendo gasolina, diesel e outros combustíveis regulados nos níveis atuais enquanto prepara um novo mecanismo de cálculo vinculado aos valores internacionais do petróleo e à taxa média de câmbio do dólar.
A medida foi estabelecida no Decreto Supremo 5652, assinado pelo presidente Rodrigo Paz Pereira em 9 de julho de 2026. A norma modifica disposições adotadas no início do ano e estende o mesmo marco temporário ao gás natural veicular, que não havia sido incluído no arranjo original.
Segundo o decreto, a gasolina especial continuará a 6,96 bolivianos por litro e o diesel a 9,80 bolivianos por litro durante o período de transição. O congelamento também alcança o gás natural veicular, o gás liquefeito de petróleo e as gasolinas de aviação.
Encerrado o período de 12 meses, os preços internos dos combustíveis serão calculados por meio de uma fórmula que combina o valor internacional de compra do combustível em dólares, a taxa média de câmbio do mês anterior e um fator de ajuste. A mudança introduz uma ligação explícita entre os preços locais dos combustíveis e as condições do mercado externo.
O fator de ajuste é definido pela divisão de 10,4003 pela taxa média mensal de câmbio. Na prática, esse mecanismo permite que o Estado continue absorvendo parte do custo dos combustíveis quando a cotação oficial do dólar superar esse nível, preservando um componente de subsídio destinado a suavizar o efeito sobre os consumidores.
A mudança ocorre após o afastamento da Bolívia do regime de câmbio fixo vigente desde 2011. À medida que o país avança para um regime cambial mais flexível, o governo redefine como proteger os preços internos dos combustíveis dos custos de importação e das variações cambiais.
O decreto também autoriza o Ministério da Economia e Finanças Públicas a destinar até 1 bilhão de dólares à estatal de energia YPFB para cobrir a diferença entre os custos de importação e o preço de paridade internacional do petróleo. Recursos adicionais, inclusive em moeda nacional, poderão ser aprovados se a YPFB precisar deles e se as autoridades energéticas correspondentes certificarem a necessidade.
A decisão faz parte de uma reforma mais ampla do setor energético conduzida pela administração Paz Pereira, que inclui nova legislação para hidrocarbonetos, eletricidade e investimentos. A orientação declarada é reduzir as distorções criadas pelo custo crescente dos subsídios, mantendo ao mesmo tempo o abastecimento doméstico durante a transição.
