O Tribunal Penal Internacional condenou as novas sanções dos Estados Unidos contra sua presidente, Tomoko Akane, e o advogado sênior de julgamento Abdoulaye Seye. A corte sediada em Haia classificou as medidas como um ataque flagrante à sua independência e prometeu continuar buscando responsabilização pelos crimes internacionais mais graves.
As medidas congelam os ativos que os dois funcionários mantenham sob jurisdição americana ou que passem pelo sistema financeiro dos Estados Unidos. Também restringem a entrada dos alvos e de suas famílias no país, levando os efeitos do trabalho judicial às viagens e às transações financeiras cotidianas.
As novas designações ampliam uma campanha que já alcança nove dos 18 juízes do tribunal, os dois procuradores-adjuntos, um ex-procurador-chefe e outro integrante da promotoria. Washington acusa a corte de exceder seu mandato ao investigar ou tentar processar autoridades de países não membros, incluindo Estados Unidos e Israel.
O secretário de Estado Marco Rubio descreveu o TPI como uma instituição politizada e anunciou uma pressão maior. A estratégia inclui incentivar os 125 Estados membros a abandonar o tribunal, punir organizações que trabalhem com ele e impedir que seus funcionários viajem aos Estados Unidos.
O TPI respondeu que ameaçar profissionais da Justiça por aplicarem a lei coloca em risco a ordem jurídica internacional. A corte prometeu cumprir seu mandato com independência e imparcialidade e apresentou o confronto como um teste para a capacidade de juízes e procuradores trabalharem sem coerção econômica ou política.
Sanções anteriores mostraram o alcance concreto dessas restrições. A juíza canadense Kimberly Prost perdeu acesso a seus cartões de crédito depois de ser incluída na lista, ilustrando como a exclusão de serviços ligados aos Estados Unidos afeta transações comuns e deveres profissionais.
A primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, chamou a medida de muito lamentável e disse que Tóquio manteria contato com os Estados Unidos e outros países. O oposicionista Yuichiro Tamaki exigiu uma resposta mais firme, enquanto Alemanha e Países Baixos reafirmaram apoio ao tribunal e o chanceler holandês Tom Berendsen convidou Akane para conversas.
O confronto ocorre enquanto Venezuela e Chade preparam sua saída do TPI, elevando para cinco os anúncios de retirada no último ano; cada processo leva doze meses para entrar em vigor. A Assembleia dos Estados Partes alertou que as sanções podem bloquear investigações e enfraquecer a busca por justiça, e quatro organizações abriram uma ação judicial em Nova York.
