O Banco da Reserva da Índia avança em direção a um marco comum de juros para bancos e companhias financeiras não bancárias, reforma destinada a padronizar o preço dos empréstimos e melhorar a transmissão da política monetária. A proposta reduziria a maior discricionariedade que as NBFCs mantêm hoje por meio de modelos internos de taxa preferencial aprovados pelos conselhos de administração.
Os bancos comerciais já operam em sistemas mais estruturados. Empréstimos flutuantes para clientes de varejo e micro, pequenas e médias empresas são vinculados a referências externas, como a taxa repo do RBI ou os rendimentos das letras do Tesouro, enquanto outros créditos variáveis podem seguir indicadores internos, entre eles a taxa baseada no custo marginal dos recursos.
A orientação geral pode estender exigências baseadas em princípios a todos os credores regulados e alcançar companhias de financiamento habitacional e instituições de microfinanças, além de outras NBFCs. O objetivo é conter preços arbitrários, estabelecer práticas mais comparáveis e reforçar a proteção do tomador sem impor uma taxa idêntica a todos os produtos.
Instituições não bancárias podem ser obrigadas a usar referências externas reconhecidas nos empréstimos flutuantes de varejo e para MPMEs, ou a adotar indicadores internos formais no lugar dos atuais modelos de taxa preferencial. Também podem ter de aplicar uma referência uniforme dentro de cada categoria de crédito, aumentando a previsibilidade na definição e no reajuste dos contratos.
Calendários padronizados de revisão são outro componente provável. Empréstimos ligados a referências externas podem ter de ser reajustados ao menos uma vez a cada três meses, enquanto os vinculados a indicadores internos teriam intervalo máximo de um ano. Os contratos deverão indicar claramente as datas para que os tomadores antecipem quando as mudanças afetarão as parcelas.
O alinhamento busca fazer com que cortes e aumentos da taxa básica atravessem o sistema financeiro de maneira mais uniforme. A flexibilidade atual pode permitir que os juros das NBFCs respondam mais lentamente às reduções do que às altas. Um marco comum, portanto, reformularia a autonomia de preços dos credores não bancários e daria a famílias e empresas uma base mais clara para comparar crédito com taxa flutuante.
